Populismo não é ameaça

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Por Gaudêncio Torquato - O populismo se inspira em antagonismos: as demandas das massas contra interesses de elites corrompidas; a nova política, ancorada em programas contra a velha política, caracterizada pelo toma lá dá cá; a reforma das instituições de Estado versus o status-quo.

O cenário social brasileiro é propício a implantar o populismo? Se considerarmos que a corrente tende a caminhar por terrenos atolados em profunda crise econômica, tenha sido ela deflagrada pela esquerda ou pela direita, a resposta é sim. Atravessando um frágil ciclo econômico, com a população descrente nos agentes políticos, desanimada em ver roubalheira e corrupção por todos os lados, o país agasalharia as condições para implantação de uma política populista.

A isso, pode-se acrescer o fato de que o cobertor demagógico é feito de densa espuma emotiva, que se mostra na polarização entre alas, na expressão indignada de grupos contrários, que escolhem a arena das redes sociais para vituperar uns contra outros, expandindo a bílis que escorre pelas veias das correntes guerreiras.

Do desenho acima, seria possível inferir que, se não fizer as reformas necessárias à retomada do crescimento, o governo poderia tentar uma saída pela via populista. Afinal, a demanda por populismo é maior entre as camadas sofridas. Felizmente, tal alternativa é inviável no Brasil por um conjunto de razões.

Em primeiro lugar, é oportuno lembrar que uma solução como essa jamais seria abraçada pelo núcleo que atua na frente econômica encabeçada por Paulo Guedes. Os gestores que com ele trabalham vestem a camisa liberal e jamais iriam topar deixar a coerência de ideário por uma aventura populista. Não topariam bancar a demagogia.

Segundo, nossa “revolução castrense” (militar), essa imaginada pelos generais que estão no governo, tem por meta o desenvolvimento da Nação, com o qual se identificam e que integra o manual governamental que decidiram adotar na administração Bolsonaro. Repelem a volta ao autoritarismo.

Terceiro, há um forte núcleo racional que habita o centro da pirâmide, composto por amplos nichos de classes médias – profissionais liberais, empresários, áreas da intelligentzia -, movidos pela preocupação de ver o país trilhando a rota do meio, onde o Estado do Bem-Estar Social encontra as políticas liberais, âncora da livre iniciativa. Portanto, esse contingente não combina com uma virada populista.

O nosso presidente até pode defender, em seu íntimo, programas ou ideias de grande aceitação popular, como atualização da tabela do Imposto de Renda pela inflação, como prometeu nesses últimos dias, algo que não combina com a ameaça de Paulo Guedes, ansioso para acabar com dedução de gastos com saúde e educação no IR. Pior: se a reforma da Previdência não foi aprovada, faltarão recursos para o Bolsa Família. Foi o que alertou Guedes. Imaginaram a grita geral?

Em suma, o que Bolsonaro pode fazer, e está fazendo, mesmo sob sérias críticas de parcela da sociedade, é o atendimento às promessas de campanha, particularmente a pauta das armas (flexibilização do porte e da posse de armas), a descontaminação ideológica (Escola sem partido), sob a régua da extrema-direita, essa que vitamina a polarização social. Agora, no que diz respeito a dinheiro, isso é competência da equipe econômica. O presidente até dá palpites, mas acaba recuando quando percebe que não pode furar o balão da economia.

O desencanto geral com a política e com os políticos dará um gás extra ao presidente, garantindo-lhe uma trajetória cheia de obstáculos, mas, ainda assim, permitindo que chegue ao outro lado do rio das mortes. A não ser que seja ele o propulsor de uma débâcle estrondosa nos quadrantes de nossa economia. Se isso ocorrer, babau. Ademais, o ciclo petista, e o que se passa ao nosso redor em matéria de esquerda, como é o vulcânico desastre venezuelano, funcionam como antídoto contra a volta do lulopetismo. Lembrando: mantida a decisão do STJ, Luiz Inácio só teria condições de voltar como candidato a partir de 2035, quando terá 89 anos.

Por isso, é viável inferir que a travessia de Bolsonaro, mesmo semeada de minas, pode ir até o fim. Mas seu estilo de atirador acabará viabilizando perfis mais moderados.

 

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação - Twitter@gaudtorquato>

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Governar com o parlamento

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O objetivo da política, dentro do preceito aristotélico, é a busca incessante do bem comum. E para alcançar esse ideal, nos termos que ensina Maquiavel, a política carece que seus participantes lutem para conquistar o poder. Só assim terão condições de suprir as demandas e expectativas sociais. Sob essa lição, os representantes políticos agem no sentido de prover meios, instrumentos e condições necessárias para realizar promessas feitas junto às bases que os elegeram, por sufrágio universal, para compor a moldura representativa.

O orçamento impositivo, objeto da PEC aprovada terça-feira por votação maciça na Câmara, é um dos desses instrumentos. Difere do orçamento autorizativo, porquanto este permite ao Executivo dispor livremente sobre o grau de execução das despesas constantes do orçamento, consistindo no contingenciamento das dotações ou retenção de recursos do caixa do Tesouro. (Não há interpretação conclusiva sobre o texto aprovado; uma emenda teria mudado a “execução obrigatória das disposições orçamentárias”).

O argumento é o de que o Executivo reavalia periodicamente as contas públicas, podendo reprogramar os gastos dentro do calendário. Já o orçamento impositivo proíbe ao governo tal possibilidade, impedindo contingenciamento de verbas, cortes e reprogramação orçamentária. Dessa forma, teremos um orçamento mais transparente e condizente com maior participação da sociedade no processo decisório.

Em suma, o que está dentro do orçamento impositivo será executado. Inclusive os recursos destinados por parlamentares para programas e obras em suas bases eleitorais.

A aprovação do orçamento impositivo se faz necessária sob a perspectiva de conferir ao Poder Legislativo as condições para que possa agir como ente governativo. Nesse ponto, convém lembrar que governar não é um exercício que compete apenas ao Poder Executivo. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário integram o sistema governativo.

Por conseguinte, cabe ao Legislativo participar da estrutura governamental. Se um partido ganha a eleição tem legitimidade para indicar quadros para a administração. Esse é um ponto pouco esclarecido e gerador de conflitos e dissonâncias.

Executivo e Legislativo vivenciam um estado de tensão, provocado pela disposição do presidente em não aceitar o que chama de “jogo de recompensas”, o toma lá dá cá, prática consolidada do nosso presidencialismo de coalizão. Erra Bolsonaro quando atribui essa situação à velha política. A “nova política” que ele defende com expressão dura não é nova e não se inspira pelo ideal aristotélico do bem comum.

O então deputado Bolsonaro passou 27 anos na Câmara Federal, integrava o chamado “baixo clero” e mistifica quando se apresenta como ícone da renovação política. Não se muda uma cultura por decreto ou vontade unilateral do presidente. O jogo de poder no Brasil, jogado desde os tempos coloniais, abarca o costume de inserção de quadros de partidos políticos na malha administrativa.

O que tem ocorrido, isso sim, é o abuso nessa prática, com infiltração de desqualificados nas administrações – federal, estadual e municipal. Muitos deles foram ou agem como fontes de corrupção. Que a sociedade, tão submetida a escândalos nos últimos anos, queira filtrar o processo – é um anseio compreensível. Mas nenhum governo tem condições de governar sem o apoio do Parlamento. Isso precisa ficar claro. Collor fechou as comportas de diálogo com o Congresso. Deu no que deu. Dilma desprezava políticos. Deu no que deu.

Por isso mesmo, Sua Excelência, o presidente Jair, precisa se convencer que não fará uma administração eficiente sem o engajamento da representação parlamentar. Como um veterano como ele pode pensar diferente? Não se trata de cooptar deputados e senadores com “mesadas”, como se viu na época do mensalão. Trata-se de dar vazão ao sistema governativo, do qual faz parte o Legislativo. São os membros da representação parlamentar que dão apoio e sustentação aos governos.

A oxigenação da vida pública se faz a conta gotas. E leva em consideração a indicação de nomes respeitados, técnicos ou mesmo políticos capacitados a exercer com alta competência sua missão.

O que importa é fechar os buracos que propiciam corrupção. Como é sabido, a dilapidação da coisa pública é um fenômeno inerente a todos os regimes políticos, mas nas culturas políticas subdesenvolvidas ganha maior espaço.

Sem essa compreensão, a crise política ameaça inviabilizar a administração. Que, ainda na decolagem, dá a impressão de que, sob intenso nevoeiro, impede ver os horizontes.

 

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação - Twitter@gaudtorquato>

A liturgia no brejo

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Um presidente deve separar o público do privado

 

(por Gaudêncio Torquato*)

 

Tem motivos o presidente da República para se indignar com uma cena escatológica, dessas que assustam o interlocutor que a ela teve acesso? Sim, a indignação é uma reação natural a quaisquer atitudes ou cenas que fogem ao senso comum e que, pelo inusitado dos fatos nelas descritos, entram no dicionário das aberrações. Tem motivos o mandatário número um do país para passar adiante a cena que tanto o indignou, massificando a imagem junto a mais de 3,4 milhões de seus seguidores em uma rede social? Não.

Jair Bolsonaro espalhou junto ao contingente que o segue em uma das redes sociais o vídeo em que um homem dança sobre um ponto de ônibus após introduzir um dedo no próprio ânus, seguido de outra cena em que um deles abre a calça e urina na cabeça do outro. Sob o argumento de “expor a verdade” à população, acentua: “É isto que tem virado muitos blocos de rua no Carnaval brasileiro”.

A atitude do capitão reformado gera inconvenientes. Permite a milhares de seguidores, entre os quais jovens, acesso a um vídeo que não teria sido visto por eles. Que impacto a imagem causaria a esse público?

Usar o Twitter como meio oficial de transmissão de informações, diretrizes e interpretação pessoal sobre o cotidiano constitui uma decisão incompatível com a posição de um dirigente de nação.

O poder, como se sabe, é exercido por um conjunto apreciável de mandatários e participantes das estruturas do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Todos integram a esfera governativa, mas o comandante do Poder Executivo é quem detém o cargo de maior proeminência. Guia-se por um liturgia, um exercício que o obriga a cumprir ritos, cerimônias e atos variados, não podendo a eles escapar sob pena de gerar desvios na rota que lhe é imposta.

O presidente da República tem que obedecer a essa liturgia, evitando comportamentos comuns dos cidadãos. Mesmo situações identificadas com o caráter do mandatário —por exemplo, sair às ruas, fazer feira, ir a jogos de futebol —hão de ser intensamente controladas para evitar transtornos que possam desfigurar a liturgia do poder.

A ele impõe-se separar a seara privada do território público. Não pode fazer com que sua visão peculiar do cotidiano seja transformada em política pública. Esse é o entrelaçamento que o presidente Jair não tem sabido distinguir. Se queria fazer uma denúncia, ao veicular o vídeo da “golden shower”, poderia ter pedido providências aos órgãos de policiamento, inclusive com a identificação dos autores da “façanha”.

Ao não traçar uma fronteira entre os campos público e privado, o presidente ingressa num cipoal de críticas. Tomar a parte pelo todo dribla a análise. Pois o Carnaval deste ano foi o mais cheio de gente nas ruas dos últimos tempos, a par de resultados que se mostram: 20 milhões de empregos temporários e R$ 7 bilhões nas contas do comércio e dos serviços.

Com seu gesto Bolsonaro acirra ânimos ainda nervosos do pleito passado, contribuindo para o tiroteio entre exércitos favoráveis e contrários. O Brasil pós-Carnaval, é pena, sobe ao palanque.

*Jornalista, professor titular da USP e consultor político

Praia, uma atração profunda

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Artigo de Werney Serafini

 

No verão, as praias atraem multidões. Itapoá, com suas águas quentes e limpas, lotou. Gente, muita gente, às vezes, gente demais, das mais diferentes localidades, surgiram em busca de lazer à beira mar.

No auge da temporada uma avalanche de pessoas ocupou a cidade. Preencheram os espaços disponíveis e congestionaram os equipamentos e serviços públicos. A estrutura urbana não suportou a repentina demanda e muitos dos que vieram, foram embora, alguns insatisfeitos, dizendo que não voltariam mais. No entanto, o fenômeno se repete e, ano após ano, mais e mais gente chega em Itapoá.

Afinal, que fascínio tem a praia para atrair assim as pessoas? O que as faz vir de longe, ficar horas expostas ao sol escaldante, protegidas apenas pela diminuta sombra dos coloridos guarda-sóis? Que motivos justificam essa aglomeração de pessoas?

Muitos são os motivos, dizem estudiosos do assunto. As curvas da costa e a reentrância das praias transmitem segurança; o horizonte, expandido pelo mar, sugere liberdade e aventura; o calor é um convite permanente para a descontração e o prazer; as pessoas tem contato próximo com a água; ao caminhar, a areia da praia cede à pressão dos pés, penetrando suavemente entre os dedos; o mergulho no mar refresca e ampara o corpo. Essas e outras mais são sensações imensamente prazerosas.

O geógrafo Yi-fu Tuan¹, diz que, as praias foram, provavelmente, as primeiras moradas da espécie humana e por essa razão despertam essa profunda atração. A floresta, habitat dos primeiros primatas, proporcionou a evolução dos órgãos de percepção e locomoção, mas foi a praia e a intensa exposição solar que fez com que a espécie humana ficasse desprovida de pelos, diferenciando-a dos demais macacos. Teria sido o nicho ecológico que proporcionou o surgimento da cultura humana.

Na água, homem e mulher são praticamente iguais. Tem a mesma habilidade o que significa que podem realizar trabalhos similares. Praticam de igual para igual as mesmas atividades náuticas. A praia não faz discriminações.

A junção das atividades econômicas com as recreativas estimulou o homem a formar grupos para coletar alimentos no mar, antes de se tornar caçador em terra. Isso criou condições para o estabelecimento da família bilateral.

Os sambaquis, encontrados nas planícies costeiras, são evidências de que as praias suportaram densidades populacionais bem maiores que as das terras interiores, onde o homem dependia basicamente da caça e da coleta para sobreviver.

As comunidades pesqueiras, atualmente, pobres quando comparadas às comunidades agrícolas do interior, parecem persistir no modo de viver, não pelo resultado econômico obtido, mas pela satisfação proporcionada por esse estilo de vida ancestral e tradicional.

As praias já eram populares no século passado. Saúde e prazer, mesmo não sendo produtos diretos do mar, foram as maiores atrações. Levou ao que se denominou turismo de sol e mar.

A crença de que o banho no mar proporciona saúde foi amplamente aceita por mais de século. Os balneários foram tendo os acessos facilitados. Permanências de um dia, um fim de semana ou uma temporada, foram comuns no pós-guerra e refletiram no crescimento da classe média que passou a utilizar o automóvel com meio rápido de transporte.

No inicio, o banho de mar teve que vencer o recato das pessoas. Eram anunciados apetrechos de construção peculiar que possibilitavam aos banhistas entrar e sair da água sem serem vistos. A natação era suspeita, por ser esporte praticado por ambos os sexos. No final do século dezenove os banhistas entravam no mar praticamente vestidos. Entretanto, os costumes mudam e o senso comum acabou por superar o recato. Que o digam os biquínis usados atualmente.

Desde os primeiros anos do século vinte, a recreação nas praias foi crescente. A praia atende toda família e requer poucos gastos para ser frequentada. Democraticamente inclui a população do rico ao pobre. A prática de esportes na praia passou a ser indicador seguro da força do sentimento democrático de um país.

Fatores econômicos e tecnológicos podem justificar o aumento do movimento em direção as praias, porém não conseguem explicar porque, em primeiro lugar, as pessoas se sentem profundamente atraídas por elas.

Talvez a razão primeira se deva às origens do homem. Ou, nos dias atuais, a avaliação que fazem pessoas conscientes, sobre a degradação do mar e os impactos causados na qualidade de vida.

Deveriam ser razões suficientes para as praias serem respeitadas, cuidadas e preservadas por todos os que por elas sentem essa profunda e irresistível atração.

Itapoá (Verão), janeiro de 2019.

¹Yi-Fu Tuan, geógrafo sino-americano autor do livro Topofilia – Um estudo da Percepção, Atitudes e Valores do Meio Ambiente

A saúde da Nação

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Comecemos com uma analogia: os municípios formam a massa corporal da Federação, os Estados ocupam o lugar do coração e o cérebro é a União. Se a massa corporal padece de mazelas ou se o coração sofre graves distúrbios, o cérebro não terá condições de resistir. Fenece. Pois bem, por melhores que sejam expectativas em torno do governo Bolsonaro, as partes do corpo nacional carecem de intenso tratamento. Essa é a condição para termos um país com boa saúde financeira e capaz de suportar os abalos que costumam levar nossa economia para a UTI.

Em outros termos: a vitalidade de um país exige que todas as partes que o compõem sejam devidamente cuidados. A saúde da Federação há de contemplar uma receita sistêmica, global, sem o que aparecerão descompassos, comprometendo sua sanidade. Donde se extrai esta inferência: os entes federativos precisam passar por rígido programa de controle de saúde fiscal-financeira, melhorar índices de produtividade e, dessa forma, garantir condições para seu desenvolvimento.

O diagnóstico é péssimo. A dívida bruta de Estados e municípios com a União chegou a R$ 908 bilhões. Centenas de prefeituras do país (entre as 5.568) e mais da metade dos Estados deixam de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, estourando o limite de gastos com pessoal e ingressando no inferno da insolvência. As administrações não podem destinar mais de 60% da receita corrente líquida à folha de pessoal. Em alguns Estados, o comprometimento ultrapassa 75%, chegando-se ao estouro da boiada, como é o caso do Rio Grande do Norte, onde este índice é de 86%.

A crise fiscal de municípios e Estados se agrava há tempos. De 2010 a 2016, as receitas primárias de Estados mantiveram-se estáveis, mas o orçamento com pessoal ativo e inativo cresceu 6,5 pontos que, somados ao custeio, aumentou a despesas em 9,9 pontos percentuais. Em outros números, a média do crescimento real com gasto de ativos e inativos aumentou em 57%. Em 5 Estados, esse gasto ultrapassou 80%. O PIB real cresceu apenas 52,61% no mesmo período. Estados poderosos no passado, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul afundam no poço do desequilíbrio fiscal-financeiro. Outros, como o RN, estão na UTI dos doentes terminais.

Explica-se assim a precariedade dos serviços públicos. Cada vez mais há menos recursos para a execução de políticas públicas, abrindo imensas crateras no bojo social, com danos visíveis nas frentes de saúde e segurança pública. Uma estética de miséria emoldura os corredores de hospitais, superlotados de doentes, enquanto nas vias públicas a população assiste à depredação de patrimônios. Uma calamidade.

O maestro Paulo Guedes atua na esfera cerebral da Nação, devendo arrumar propostas para a recuperação de Estados e Municípios,com realce para ações na área da tributação, incentivos aos segmentos de mão de obra intensiva, e corte de braços de estatais, com sua passagem para a iniciativa privada. Um Estado menor constitui alavanca do empreendedorismo. O país carece de investimentos para animar o ambiente de negócios. E de outras iniciativas como melhoria do regulamento ambiental, revisão da lei de falências etc.

Prioridade nº 1: aprovar a Reforma da Previdência, decisiva para viabilizar a administração federal.

Em suma, a saúde da Nação exige que todas as partes do corpo recebam remédios adequados.

 

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação - Twitter@gaudtorquato>

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Adeus ano velho, por Werney Serafini

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“Adeus Ano Velho, feliz Ano Novo”, assim começa a tradicional canção da virada de ano. Canção cantada e recantada sempre que o Ano Novo vira Ano Velho. Queiramos ou não, envelhecer é inexorável.
Contraponto da juventude, a velhice é pouco valorizada, pouco admirada, pouco cultuada, pouco apreciada e até mesmo, pouco respeitada. A atenção é para a juventude, da velhice e dos velhos, pouco, quase nada.
Como já dito, velhice é fato. Com o tempo, o corpo vai se transformando, surgem rugas na pele, o cabelo rareia, embranquece, a atividade física diminui e a expressão “velho” aparece, às vezes, como sinônimo de obsoleto, superado e desnecessário.
No entanto, se é inevitável, o que fazer na passagem da alegre e vibrante juventude, para o novo grupo não tão glamouroso?
Carl Jung¹, comparou a vida humana com o caminho do Sol. No amanhecer surge e segue adquirindo luz e calor; no meio do dia, diminui a intensidade e prossegue, reduzindo o brilho, até sumir no poente. Difícil, dizia ele, é perceber que reduzir brilho não significa apagar, mas sim, trocar de sentido, pois o sol jamais se apaga.
Existem pessoas e não são poucas, que perseguem o mito da eterna juventude, como se o entardecer da vida não tivesse o mínimo valor. Outras se apegam as realizações do passado e tornam-se contrárias a qualquer novidade. Renitentes, ficam reduzidos as lembranças. Poucos percebem o verdadeiro sentido da velhice.
Sugere Jung, que o jovem deveria encontrar na relação com o mundo o que o homem na velhice deveria encontrar dentro de si, ou seja, a necessidade de reconhecer o engano de convicções até então defendidas e perceber as inverdades das verdades.

Em muitas sociedades, notadamente nas ocidentais, o idoso não encontra o respeito que merece. Não é reconhecido como a pessoa experiente, capaz de perceber os acontecimentos que fogem à pressa dos jovens.
Deveríamos, dizia ele, apreender com a cultura oriental, que honra os velhos pela capacidade de reflexão e que considera a velhice como a imagem da imortalidade e da sabedoria.
Não é por nada que nos antigos escritos, o sábio Lao-Tsé, no século VI a.C., cheio de glória, nasceu com os cabelos brancos e o aspecto de ancião.
Dedico esta crônica para Mônica, em tributo a lucidez, rebeldia, persistência e otimismo com que viveu por quase um século.
Rei morto, rei posto! Viva o Ano Novo!

¹Carl Gustav Jung, psiquiatra e psicoterapeuta suíço que fundou a psicologia analítica e desenvolveu os conceitos de personalidade extrovertida e introvertida, arquétipo e inconsciente coletivo.
Itapoá (verão), dezembro de 2018.