Pedras sobre o Judiciário

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A esta altura, pode-se anunciar um grande derrotado no pleito deste ano: o Judiciário. Seja quem for o vitorioso, a administração da Justiça no Brasil sairá manchada, seja por meios de suas instâncias de primeira ou segunda ou ainda das altas Cortes do Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Joga-se tinta sobre elas faz tempo, a maior parte dos tanques do PT, que picha Tribunais por não acolher causas do ex-presidente Lula, com destaque para o juiz Sérgio Moro e o TRF da 4ª Região.

Sobram estocadas para o STF, que negou em abril o pedido de habeas corpus para que pudesse ele recorrer da condenação no caso do tríplex do Guarujá. E certamente as armas atirarão contra o TSE nesse momento em que a Corte decide julgar a elegibilidade de Lula. Se decidir pela inelegibilidade, o PT pode fazer a substituição até 17 de setembro, ficando de fora da propaganda eleitoral até a apresentação do vice Haddad.

O fato é que, a cada novo recurso da defesa de Lula não acolhido, o tiroteio recomeça sobre as Cortes e seus juízes, numa sequência que faz parte da estratégia do PT em esticar a corda até que os braços do Judiciário decidam cortá-la. Esticar até o Supremo.

A agressividade da defesa de Lula é arremessada sobre o Judiciário, sabendo-se que o país está rachado; parte aplaude suas decisões, parte AS recrimina por comungar o lulopetismo. O ácido dirigido aos membros da Justiça e Ministério Público se iniciou na fogueira acesa nos idos do mensalão em 2007, quando a alta Corte abriu processo criminal contra 40 denunciados envolvidos no escândalo.

Foram flagrados três ex-ministros do governo Lula e ex-dirigentes do PT, além de deputados e empresários. Desde então a Corte dedicou parcela de seu tempo para adentrar forte na esfera política. Grandes questões (comportamentos de parlamentares, fronteira do Poder Executivo, como privatização de estatais, controle acionário de empresas públicas etc), suscitaram intensa polêmica, sob a tese de que o Supremo invadiu territórios de outros Poderes. A judicialização da política permanece e uma carga negativa recai no Judiciário.

Emergiu aí a luta em torno de um cabo-de-guerra, puxado por ministros “políticos” do Supremo, cujo envolvimento com partidos tornou suspeitas algumas de suas decisões. Chega-se a falar sobre acordos táticos entre seus membros, até então vistos como “contrários” por conta de sua trajetória na operação do Direito.

Nessa teia entram parlamentares indiciados, dirigentes fazendo defesa de correligionários, advogados verberando teses em favor de clientes. Há divergências entre entidades sobre competência para investigar (PF e MP), além do barulho causado pelo TCU. O Judiciário é quem mais sofre com o impacto do verbo agressivo. .

“Os juízes devem ser mais instruídos do que sutis, mais reverendos do que aclamados, mais circunspectos do que audaciosos. Acima de todas as coisas, a integridade é a virtude que na função os caracteriza”. Parece que a lição de Francis Bacon foi por aqui esquecida.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação - Twitter@gaudtorquato>

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Os caminhos da eleição

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O Não Voto – abstenção, votos nulos e brancos -, atinge seu mais alto índice, de 40 %, e até de 50% em algumas regiões. Ocorre que nunca se viu interesse tão grande pelo pleito, em todos os circuitos. Aparentemente, uma contradição. De um lado, a disposição de se afastar do processo; de outro, uma grande motivação pelo debate. Há nexo entre as posições? Resposta afirmativa.

O conjunto de crises no país - política, econômica, moral-ética - mexe com os brios do eleitor. Abre os pulmões da revolta, fazendo a sociedade virar as costas para a política, e oxigena o corpo social. Esse jogo favorece a democracia, alimentado pelos grupos participativos e críticos. O Brasil está ativo, não padece de inanição em suas veias.

Vejamos o que se comenta. Bolsonarianos defendem a ideia de que seu candidato porá ordem na casa, acabando com a bagunça. No cesto, um pouco de tudo: a propinagem da corrupção; a bandidagem ceifando vidas; a invasão e depredação de patrimônios por MST, MTST e congêneres; o apartheid social apregoado pelo PT e aglomerados, açodando a luta de classes.

Para fortes parcelas das margens e do topo da pirâmide, Bolsonaro é o guerreiro para lutar contra responsáveis pela degradação social. Mesmo simpatizantes do andar superior desconsideram o fato de sua eventual vitória puxar o país para a extrema direita, fechando portas a posições progressistas e renovadoras.

No outro extremo habitam os defensores do lulo-petismo, representados pelo candidato a vice Fernando Haddad, cuja aparência jovial não disfarça a posição de ventríloquo de Lula. O slogan diz tudo: “O Brasil feliz de novo”. O engodo foca as massas saudosas da era lulista, que tinham fácil acesso ao consumo. O rombo da era dilmista será esquecido entre as más recordações. A própria mandatária será elevada ao Senado pelo eleitorado mineiro. Contradições da política.

As margens petistas correm em direção ao banquete e as do meio desfraldam a bandeira da luta de classes. Sonham o triunfo do comunismo/socialismo clássico, que não sobrevive nem na China, e vive seus estertores na Venezuela e na Nicarágua ou ainda sobrevive nas ditaduras de Cuba e Coreia do Norte.

Os extremos vestem seus ícones com o manto de “salvadores da Pátria”. Seriam as maiores parcelas do país? O território devastado pela corrupção será empurrado para um governante da extremidade? O que ocorrerá em caso de vitória de um ou outro? A óbvia resposta aponta para uma larga rachadura social e consequente expansão dos confrontos.

No fluir das conversas emerge uma saída pelo meio, abrigando os perfis de Álvaro Dias, Geraldo Alckmin e mesmo Ciro Gomes, cuja linguagem gera polêmica. Meirelles e Marina estariam fora, o primeiro pelo peso do perfil; já à guerreira do “verde amazônico” faltaria estrutura para amealhar a maioria eleitoral.

Esse é o tom da orquestra nesse início de concerto.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação - Twitter@gaudtorquato>

Quem é o vice?

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Quem é o vice? Eis a pergunta da semana. Alckmin e o Centrão davam como certo o nome do mineiro Josué Gomes, filho do falecido ex-vice-presidente José Alencar, mas ele desistiu. Josué animaria o 2º maior colégio eleitoral do país, com 16 milhões de eleitores. Já o vice-líder das pesquisas, logo abaixo de Lula, o capitão Bolsonaro teve vetado pelo PRP o nome do general Augusto Heleno, enquanto a advogada Janaína Paschoal sinaliza pouco interesse.

Por quê a dificuldade? O vice-presidente é o segundo cargo mais importante do país e substitui o presidente em seus impedimentos. Diante da presença constante do Senhor Imponderável dos Anjos, a condição de vice assume maior importância. Basta lembrar José Sarney no lugar de Tancredo Neves, Itamar Franco no de Fernando Collor e Michel Temer no de Dilma Roussef.

O arranjo exige poder de agregação. Respeitabilidade, capacidade de articulação política, conhecimento sobre a realidade do país, trânsito fácil no Congresso e experiência. Um vitorioso do setor produtivo cai bem. Seria o caso de Josué. Deve-se também observar a equação regional e a alta densidade eleitoral. Combinação que junte o Sudeste, mais de 40% dos votos, com o Nordeste, com 26%, é recomendável. Evidente que essa pessoa há de ter influência em sua região.

A escolha de nomes-fantasia (figuras que circulam apenas em seu meio ou celebridades) pode ser um tiro n’água. O nome do coronel Marcos Pontes, que fez um voo espacial em uma nave russa Soyuz (Lula pagou US$ 10 milhões pela carona) é brincadeira de mau gosto. Já imaginaram o astronauta comandando o país? O mesmo se pode dizer do príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança, da Casa Imperial Brasileira. Significaria um monarquista na linha de frente da política. Os dois são lembrados para a chapa de Bolsonaro.

Os entraves para a escolha de vices mostram as incertezas sobre os candidatos à Presidência. Nomes mais fortes demonstram preferir um pássaro na mão do que dois voando. Talvez por isso o senador Magno Malta (PR) tenha recusado ser vice de Bolsonaro. Dúvidas cobrem também chapas para governos de Estados.

Urge ter cuidado. Na campanha de 1996 para a Prefeitura de Boa Vista (RR), Ottomar Pinto, ex-governador e candidato a prefeito, escolheu o vice Clodezir Filgueiras, de apelido Mimi, não muito conhecido pelo povão. A oposição contratou um gago querido na cidade. Que aparecia no programa do opositor gozando: “quem é o vice, quem é o vice?”. Embutia a subliminar: Ottomar deixaria o vice na prefeitura, dois anos depois, para se candidatar ao governo. Uma “traição” ao povo.

A intenção de voto de Ottomar desabou. Mas o gaguinho foi “cooptado” com promessas. Virou a casaca. No mesmo lugar em que gravou sua gozação, lá estava ele: “quem é o vice, quem é o vice? Completava: “é meu amigo Mimi”. A cena agora mostrava os dois abraçados. Isso reverteu a situação. Clodezir virou herói. Ottomar ganhou. Depois de grande susto.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação - Twitter@gaudtorquato>

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O enigma Bolsonaro

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Como se explica o enigma Bolsonaro? Lidera as pesquisas, principalmente sem Lula como candidato, mas o PR e o PRP recusaram parceria com o seu partido, que esperava o apoio de pelo menos 100 deputados. Não deram as caras. Qual a razão do isolamento? A menos de três meses do pleito, era de esperar que uma enxurrada de adesões transferisse ao pré-candidato a condição de favorito inquestionável. Pois bem, inquestionável já não é.

Expliquemos. A começar pela paisagem social, onde sementes se espalham fazendo brotar nos roçados centrais e nos terrenos periféricos uma floresta de ressentimentos contra os protagonistas da política. Por sua verve contra petistas e uma linguagem centrada em posições conservadoras, o deputado Jair tornou-se inimigo número um das esquerdas, a começar por Lula. Assim construiu o seu “muro”, numa metáfora da construção que Donald Trump prometeu ao seu eleitorado, focado no combate à migração.

Trump ganhou o sistema cognitivo de conservadores e nacionalistas. O “muro” de Bolsonaro é a defesa da sociedade contra a bandidagem e a promessa de combater “esquerdistas”, principalmente aqueles que usam o verbo para lembrar a era da opressão aberta pelo golpe de 1964. Ele expressa as ideias do nacionalismo à moda antiga, amparada na burocracia militar-desenvolvimentista. Também é acusado de “autoritário, truculento, racista e homofóbico”.

Defendeu o fuzilamento de Fernando Henrique pelas privatizações, o que mostra a propensão para frases de efeito, porém aceitas por seus eleitores: “bandido bom é bandido morto”, “a polícia deveria matar mais”, entre outras. Promete, caso ganhe, inserir muitos militares na administração, porque são “incorruptíveis e moralmente superiores aos políticos”.

Convém pontuar sobre esse discurso. Se as massas o aplaudem, entendendo que um militar seria mais adequado para manter a ordem e a segurança, o meio político teme por seu futuro, enxergando em Bolsonaro o dirigente que o tolheria no governo, restringindo o balcão de trocas e a interlocução entre Executivo e Legislativo.

Além da sombra de Bolsonaro, há dúvidas sobre seu desempenho até a reta final. Seria possível a algum candidato, mesmo populista, suportar o massacre de adversários que na campanha terão grande tempo de TV e rádio? Sem coligação, o capitão disporá de míseros 7 segundos. Recorrerá às redes sociais como artilharia. Ora, redes não elegem ninguém, mobilizam a militância. Essa dúvida persiste no meio político, razão pela qual Jair Messias Bolsonaro continua isolado. Partidos receiam assumir compromisso com tantas interrogações.

O enigma Bolsonaro resistirá até a campanha pegar fogo. Caso atravesse a fogueira sem se queimar, é razoável pensar em milagre. A Bíblia não diz que o Messias andou sobre as águas na direção de seus apóstolos? Jair Bolsonaro tem um Messias de sobrenome.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação - Twitter@gaudtorquato>

Assunto recorrente

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( por Werney Serafini) - Não costumo repetir artigos. No entanto, considerando que algumas questões em Itapoá são recorrentes, justifico a exceção. O motivo é a necessidade de uma rodoviária na cidade.

A cada administração, invariavelmente, surgem os debates sobre a construção de uma rodoviária. Afinal, cidades costumam ter um terminal rodoviário de passageiros, especialmente as que recebem turistas e visitantes nos fins de semana, nos feriados prolongados e, principalmente, no verão.

Discute-se, muitas vezes, sem embasamento técnico, sobre a necessidade de se ter uma rodoviária no município. E as discussões ficam intensas, quando passam para a localização do empreendimento. Quase sempre, não há consenso. Foi o que aconteceu novamente durante a oficina organizada pela prefeitura para a discussão do Plano de Mobilidade Urbana.

A característica de Itapoá difere de outras cidades. Itapoá cresceu e continua crescendo no sentido horizontal. Implantada a beira mar, seguiu, nem sempre ordenadamente, a linha da costa, numa extensão de quase trinta quilômetros de praia. Formaram-se núcleos isolados entre si, a exemplo da Barra do Sai, no extremo norte, Itapema e Itapoá no centro, e Pontal da Figueira no extremo sul e entre eles, outros menores. Esses agrupamentos surgiram espontaneamente e foram interligados inicialmente por um único acesso, paralelo ao mar.

Esse modelo de urbanização e as poucas alternativas para a locomoção das pessoas, não proporcionam consenso quanto ao local mais apropriado para a instalação da rodoviária.

Na prática, os ônibus chegam, percorrem a cidade no sentido sul/norte, embarcando e desembarcando os passageiros em “pontos”, desprovidos de qualquer benfeitoria para conforto dos usuários. Alguns, sequer tem a indicação de parada. As passagens têm que ser adquiridas em Itapema, num guichê da empresa concessionária do transporte.

Nos 29 anos da emancipação política, recentemente festejado, mesmo com o significativo crescimento demográfico e das pontuais tentativas de cada administração, Itapoá continua sem ter a rodoviária e, seguramente, mas condições da mobilidade urbana atual, dificilmente terá. Talvez Itapoá sequer precise de uma rodoviária nos padrões tradicionais, isto é, um único e concentrador terminal de passageiros. Ao menos, a curto e médio prazo.

Uma ideia, inspirada no modelo em prática, poderá ser uma primeira solução. Ao invés da rodoviária central, os “pontos de parada” existentes poderiam ser substituídos por “terminais modulares”, adequados às necessidades de cada localidade.

Projetar-se-ia um equipamento urbano moderno, com desenho agradável e apropriado para as pessoas aguardarem os ônibus confortavelmente. Nos terminais, Internet, instalações sanitárias, iluminação, câmeras de vigilância e acesso interligado ao transporte urbano existente. E, acoplado ao terminal, um módulo destinado para acolher uma viatura da Policia Militar, o que proporcionaria segurança ao terminal e por extensão a comunidade do entorno. Assunto a ser discutido com a Policia Militar, responsável pela segurança pública da cidade.

No decorrer de uma administração, poderiam ser construídos quatro ou mais terminais atendendo, inicialmente, os núcleos mais populosos da cidade,

certamente, a custos bem menores que os necessários para o empreendimento de uma rodoviária tradicional. No futuro o terminal mais movimentado, daria origem, se necessário for, a rodoviária definitiva.

A título de sugestão, propomos a construção de um protótipo na Avenida das Nações, no Balneário Princesa do Mar, próximo a escola Frei Valentim, local amplo e disponível, que reúne condições de espaço e localização ideais para um terminal desse tipo.

Itapoá (inverno), junho de 2018

O poder bebe de novas fontes

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O poder no Brasil bebe em novas fontes. Expliquemos. Espraia-se pelo país um fenômeno que terá impacto sobre nossa modelagem democrática. Uma sociedade mais plural, a partir da organização de suas entidades de representação, com maior distribuição de poder. As pedrinhas do dominó vão se tocando. A democratização da sociedade civil adensa e amplifica a democracia. A prova mais eloquente se verifica na formidável malha de centros de poder em todos os âmbitos (associações, movimentos, grupamentos etc).

Isso enfraquece o poder da instituição parlamentar? De certo modo, sim, pois o sistema político padece de monumental crise de imagem. A formação desses novos centros no meio e nas margens da sociedade é motivada também pela falta de respostas adequadas por parte do ente parlamentar. Os mais de 30 partidos políticos constituem uma massa amalgamada, incolor e sem ideologia, na esteira da debacle do socialismo clássico, da globalização e da quebra de fronteiras físicas, psicológicas e ideológicas entre países.

As doutrinas se fundem, enquanto o desempenho menos convicto dos participantes do universo partidário impregna os ambientes. As lutas políticas e sociais do passado perderam sentido. Direita e esquerda cruzam seus ideários, enquanto o liberalismo e o socialismo procuram novos conceitos. O primeiro demonstrou saber produzir riquezas, mas não sabe distribuí-las; o segundo demonstrou saber distribuir riquezas, mas não sabe produzi-las. Aí surgem os “caçadores” da ideologia dos novos tempos.

Oposições partidárias buscam antes a tomada do poder, depois a ideologia. Que partido político tem hoje um projeto de poder? O socialismo clássico do PT? Já era. O que pregam os partidos de centro, a partir do PSDB? O social liberalismo? Quais seus limites? Por isso, o oposicionismo se dá menos em função de uma visão ideológica do mundo e mais em razão de projetos de poder, centrados no pragmatismo e inspirados nas vontades e expectativas dos novos polos de pressão da sociedade.

A ação política para a conquista do poder leva em consideração a micropolítica dos grupos de interesse, das regiões, das comunidades locais, tornando o processo político no Brasil mais distritalizado, espacial. Veja-se a guerra fiscal entre Estados. A democracia participativa ganha alento com as manifestações e decisões dos cidadãos em suas entidades.

Os conjuntos organizados da sociedade recebem grande espaço da mídia, que descobre na investigação e na cobertura de eventos de impacto uma forma de adensar a taxa cívica da Nação. Até parece que a sociedade entoa o canto de Zaratustra (Nietsche) para expressar o estado de espírito da força emergente: “novos caminhos sigo, uma nova fala me empolga; como todos os criadores, cansei-me das velhas línguas. Não quer mais, o meu espírito, caminhar com solas gastas”.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação - Twitter@gaudtorquato>