Emitida a Licença de Implantação para o Riviera Santa Maria

A IGG ACBMIL recebeu no dia 27/02/2020 a Licença Ambiental de Implantação (LAI) e a Autorização de Corte (AuC) para a implantação do empreendimento RIVIERA SANTA MARIA (www.rivierasantamaria.com.br). Nesta etapa do projeto, iniciada em 2011, foram empregadas milhares de horas de engenharia e elevadas somas para financiar os estudos urbanísticos, de infraestrutura e ambientais para embasar os pedidos de Licenças Ambientais (LAP/LAI). É preciso destacar o trabalho desenvolvido pelo renomado escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados JLAA na elaboração do masterplan, o licenciamento ambiental conduzido pela AQUAPLAN Tecnologia e Consultoria Ambiental na redação do EIA/RIMA, os projetos básicos de infraestrutura propostos pela Vector GEO 4D, o projeto elétrico básico elaborado pela IOCH Engenharia Simultânea e os estudos geológicos pela SC Engenharia de Meio Ambiente, além do oportuno e preciso aconselhamento jurídico do escritório Brümmer ADVOCACIA. Durante todo o processo de licenciamento o IMA/Fatma solicitou esclarecimentos e sugeriu alternativas que foram detalhadamente analisadas pela equipe técnica do projeto e, complementarmente, o Ministério Público Federal (MPF) acompanhou todo o processo através de Inquérito Civil (IC) indicando lacunas e omissões que foram prontamente sanadas dando segurança jurídica às licenças emitidas pelo órgão ambiental. O empreendimento RIVIERA SANTA MARIA foi amplamente divulgado para a comunidade itapoense e recebeu apoio decisivo da Secretaria de Planejamento do Município de Itapóa e da Câmara de Vereadores que entenderam tratar-se de um projeto inclusivo, inovador, transformador e ambientalmente responsável. Ainda restam importantes decisões para permitir o início do projeto como o registro do loteamento e todas as consequências advindas deste marco legal. O trabalho, a dedicação e a competência do grupo desenvolvedor, composto pelas empresas: PHD Administração e Comercialização de Bens Móveis e Imóveis Ltda., RIO NEGRO CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA., A2V PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. e EFFING&ROCHA ADVOGADOS ASSOCIADOS foram decisivos para a obtenção das licenças. Com a obtenção das licenças e a necessária segurança jurídica será constituída a empresa IGG Sociedade Anônima composta pelos membros da IGG ACBMIL e o grupo desenvolvedor, o qual será responsável pela implantação do projeto RIVIERA SANTA MARIA.

Da RSM

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